Leilão de megaterminal no Porto de Santos segue suspenso em meio a impasse sobre regras; entenda

04/07/2026

Tecon Santos 10 Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pediu que o governo federal defina qual modelo deseja adotar para o leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 (STS10), no Porto de Santos. Até que haja uma decisão oficial, o processo ficará suspenso na Antaq. 🔎 Megaterminal: Ocupa uma área estratégica de 621,9 mil m² no cais do Saboó, no litoral paulista. O contrato inicial é de 25 anos, renovável por até 70, e o investimento previsto chega a R$ 6,45 bilhões. A expectativa é ampliar em até 50% a movimentação de contêineres. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. O modelo proposto pela Antaq, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), previa restrições: empresas já atuantes no porto ficariam fora da primeira fase do leilão. Caso não houvesse propostas, seria aberta uma segunda etapa, permitindo a participação dessas companhias — desde que vendessem seus ativos antes da assinatura do contrato. Em maio, o Ministério de Portos (MPor) e a Casa Civil recomendaram retirar todas as restrições, permitindo que atuais operadores participem desde o início, com o compromisso de vender ativos caso vençam. Para o governo, a ampla concorrência deve ser a regra, sem política de privilégio. Agora no g1 Segundo a Casa Civil, mais concorrentes aumentam a competição, podem elevar o valor da outorga e melhorar a escolha do vencedor. A Antaq, porém, alerta que mudanças no modelo reduzem a segurança jurídica e podem atrasar o leilão, previsto para este ano. ‘Zona de Incerteza’ O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, defendeu a manutenção da proposta original. Ele afirmou que qualquer alteração teria de ser reavaliada pelo TCU. "Esse retorno do processo geraria atrasos, colocando em risco a ideia de leilão ainda em 2026", disse. Área do Tecon Santos 10 Divulgação/APS Dias devolveu o assunto ao governo federal para definição oficial da política pública. Até lá, o processo seguirá suspenso. Em nota enviada ao g1, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que recebeu os documentos encaminhados pela Antaq e que o material está em análise pela Secretaria Nacional de Portos. VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos

FONTE: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/07/04/leilao-de-megaterminal-no-porto-de-santos-segue-suspenso-em-meio-a-impasse-sobre-regras-entenda.ghtml

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